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Conta de luz – Tribunal de Contas da União – TCU calculou o montante devido...

Conta de luz - Tribunal de Contas da União - TCU calculou o montante devido ao consumidor pelas Concessionárias de Energia Elétrica: R$ 40,9 bilhões. CLIQUE e LEIA.

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Anfavea contesta a Avaliação dos Veículos realizada pelo Ministério do Meio...

Anfavea contesta a Avaliação dos Veículos realizada pelo Ministério do Meio ambiente e divulga a sua lista de poluição dos carros. CLIQUE e LEIA

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Infração de Trânsito – trinca no pára-brisas é considerada infração de...

Infração de Trânsito - trinca no pára-brisas é considerada infração de trânsito, conheça a resolução do CONTRAN de 2006 CLIQUE e LEIA.

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IPTU – SÃO PAULO – AUMENTO. Câmara aprova aumento de até 45% no IPTU da...

IPTU - SÃO PAULO - AUMENTO. Câmara aprova aumento de até 45% no IPTU da Cidade de São Paulo. O imposto incide sobre a propriedade imóvel, seja ela comercial ou residencial. CLIQUE e LEIA MAIS.

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Nova Lei do Inquilinato entra em Vigor em 45 dias após ter sido sancionada...

Nova Lei do Inquilinato entra em Vigor em 45 dias após ter sido sancionada (aprovada) pelo Presidente Lula com 5 vetos. Os locatários Comerciais agradecem. CLIQUE e LEIA MAIS.

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Honorários – Advogados – Prioridade: Câmara aprova novas regras para...

Honorários - Advogados - Prioridade: Câmara aprova novas regras para pagamento de Honorários Advocatícios. CLIQUE e LEIA MAIS.

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Nota Fiscal Paulista – CPF na Nota. Para o consumidor que solicitar a nota...

Nota Fiscal Paulista - CPF na Nota. Para o consumidor que solicitar a nota fiscal na hora da compra, o governo de São Paulo oferece créditos, que poderão ser usados de diversas formas - entre elas a...

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Viagem Aérea – Overbooking. Atrasos, Cancelamentos, Superlotação, Perda ou...

Viagem Aérea - Overbooking. Atrasos, Cancelamentos, Superlotação, Perda ou Extravio de Bagagem, Roubo, Furto, etc. Você sabe quais são seus Direitos nesses casos e em Situações Semelhantes? Não! Então...

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Mata Atlântica – Brasil continua perdendo sua vegetação. Apesar dos esforços...

Mata Atlântica - Brasil continua perdendo sua vegetação. Apesar dos esforços o Bioma está desaparecendo. Consulte os dados, cálculos e mapas. CLIQUE e CONSULTE OS DADOS.

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Água, Luz, Telefone, Gás – Interrupção – Desconto. Serviços públicos, como...

Água, Luz, Telefone, Gás - Interrupção - Desconto. Serviços públicos, como água, luz, energia, gás, não podem deixar de ser fornecidos. O conceito de serviço público é de continuidade. Houve...

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INSS. Contribuição Previdenciária 2010. O valor da Base de Cálculo da Tabela...

INSS. Contribuição Previdenciária 2010. O valor da Base de Cálculo da Tabela de Contribuição Previdenciária foi Reajustada. CLIQUE e VEJA SO NOVOS VALORES.

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Tributos. Imposto de Renda, IOF, IPTU, IPVA, ICMS, PIS, PASEP, COFINS. Esses...

Tributos. Imposto de Renda, IOF, IPTU, IPVA, ICMS, PIS, PASEP, COFINS. Esses são apenas alguns dos Tributos que NÓS Brasileiros pagamos. Conheça um pouco mais sobre eles. CLIQUE E SAIBA MAIS.

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Estacionamentos Privados e Públicos são Responsáveis por Objetos deixados no...

Estacionamentos Privados e Públicos são Responsáveis por Objetos deixados no Interior do Veículo. Lei Estadual 13.872/09 de São Paulo. Fiquem atentos. CLIQUE e LEIA. Pesquise outros assuntos de seu...

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LIXO ELETRÔNICO – Locais que aceitam a doação de computadores e periféricos...

LIXO ELETRÔNICO - Locais que aceitam a doação de computadores e periféricos usados para a montagem de centros de informática. Veja a Lista CLIQUE E ACESSE

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Cobrança e Execução – Bens Impenhoráveis – Aparelho de TV e máquina de lavar...

Na cobrança de Dívidas há bens que não podem ser expropriados para saldar o débito. Alguns bens tidos como essenciais à "sobrevivência" de maneira digna são impenhoráveis. Cada caso é um caso e deve...

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DANO MORAL – IMPOSTO. Indenização por Dano Moral não está Sujeita ao Imposto...

DANO MORAL - IMPOSTO. Indenização por Dano Moral não está Sujeita ao Imposto de Renda. Assim ddecidiu o STJ, mas Receita Federal Discorda. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ julgou que a...

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Trabalhista – Contratar trabalhador em regime de Cooperativa nem sempre é um...

A Academia Fórmula, uma franquia mineira em Belo Horizonte, foi condenada a pagar uma Indenização de R$ 150.000,00 por ter contratado professores de educação física cooperados (Cooperativa de Trabalho...

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Responsabilidade de Diretor, Gerente ou Sócio na Empresa Limitada está...

Artigo 135: São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos:...

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Lei Antifumo – O vai e vem das Liminares no Estado de São Paulo, tentando...

Cerca de 3 mil estabelecimentos comerciais de 18 municípios paulistas (Itapeva e Região) ficaram temporariamente liberados do cumprimento da Lei Antifumo do estado de São Paulo. Os comerciantes dessas...

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INSS. APOSENTADORIA PROPORCIONAL PODE SOFRER REVISÃO DE ATÉ 50%. DECISÃO...

ATENÇÃO APOSENTADOS - Os segurados do INSS que se aposentaram de forma proporcional (35 anos de contribuição) a partir do ano de 1999 podem ganhar na Justiça revisão do valor da aposentadoria em até...

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